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"A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES"
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Rodrigo Mendes Delgado
Artigo ·
há 6 anos
Diferença entre danos morais e meros aborrecimentos ou dissabores
Explicação inicial Nem tudo é caso de dano moral. Instituto de alta relevância para o mundo atual, mas que é visto como oportunidade de obtenção de dinheiro fácil. Precisamos resgatar a importância...
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Flavio Meirelles Medeiros
Artigo ·
há 8 anos
Art. 619 CPP. Embargos de declaração em embargos de declaração no processo criminal
http://flaviomeirellesmedeiros.com.br - CPP Comentado Interpostos embargos declaratórios, a decisão que os julga pode conter obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Nessas hipóteses cabe a...
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